Comunicado de Imprensa – Dia Mundial dos Direitos do Consumidor 2025

Celebração do 63o Aniversário do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

15 de março de 2025 – Sob o lema:

Em Março, Mês do Consumidor, a ADECO (Associação para a Defesa do Consumidor) junta-se ao mundo para celebrar o 63o aniversário do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (DMDC) celebrado no dia 15, adotando o tema proposto pela Consumers International : “Uma Transição Justa para Estilos de Vida Sustentáveis”. Neste ano, com mais incidência no mês de março, reforçamos o nosso compromisso em promover estilos e vida sustentáveis, inclusivos e equitativos em Cabo Verde, com atuação para garantir o acesso aos direitos básicos e a proteção do nosso frágil ecossistema insular.

Acreditamos que, no mundo em constante transformação, é fundamental promover estilos de vida que não só respeitem o nosso planeta, mas que sejam também inclusivos e equitativos. A sustentabilidade não é apenas uma escolha ecológica ou económica, mas sim uma escolha de justiça social. Precisamos garantir que todos tenham acesso aos direitos básicos, desde alimentação, água e saneamento, até à educação e saúde, enquanto asseguramos que os recursos do nosso planeta sejam protegidos para as gerações futuras. Este ano, mais do que nunca, focamo-nos em integrar a sustentabilidade no coração das nossas vidas diárias. Defender estilos de vida sustentáveis significa promover práticas que reduzam o desperdício, incentivem o uso consciente dos recursos, tenham em consideração a nossa vida em sociedade e fomentem a responsabilidade ambiental com e para todos.

Em sintonia com as especificidades do arquipélago, a ADECO destaca a necessidade de:
• Sustentabilidade adaptada ao contexto local, via incentivo ao uso de energias renováveis, gestão eficiente de recursos hídricos, com acesso em quantidade e qualidade par todos, assim como o combate ao desperdício, em prol da
resiliência climática.
• Inclusão das comunidades vulneráveis, com salvaguarda de acesso a água potável, energia limpa e informação transparente, especialmente para populações das zonas periurbanas, zonas rurais e ilhas periféricas.
• Equidade na transição ecológica com defesa de políticas que evitem sobrecarregar as famílias de baixos rendimentos e promovam parcerias justas entre setores público, privado e sociedade civil.
• Salários dignos que permitam aos consumidores acesso aos bens essenciais de consumo para viverem com a dignidade humana desejada na satisfação das suas necessidades básicas.

Como voz ativa na defesa dos consumidores cabo-verdianos, a ADECO continuará a implementar:
✓ Campanhas de sensibilização – Oficinas comunitárias, contacto com os consumidores, programas de comunicação nas diferentes plataformas sobre consumo consciente, a redução do plástico de uso único, utilização racional da
energia, aceleração da transição energética em colaboração com escolas e parceiros.
✓ Advocacia por políticas públicas – Pressão por legislação que fortaleça a segurança alimentar, incentive energias limpas e regule práticas comerciais abusivas, assim como apostar na atualização de legislação vigente desadequada
ao presente e ao futuro nas relações de consumo.
✓ Projetos – desenvolvimento e execução de projetos em parceria com organizações e empresas para fomentar produtos e serviços sustentáveis e acessíveis, como agricultura biológica e turismo responsável.

Para o dia 15 de março, reafirmamos que a transição para estilos de vida sustentáveis só será efetiva se for justa, inclusiva e centrada nas pessoas. Como pequeno Estado insular, enfrentamos desafios únicos como a escassez hídrica, impactos da volatilidade externa, dependência energética e vulnerabilidade climática. Não podemos permitir que os custos desta transição recaiam sobre quem menos tem. É dever de todos — governo, municípios, setor privado e cidadãos — construir um futuro onde o consumo essencial, consciente e responsável seja um direito, não um privilégio.

Nesta linha é nosso apelo para que:
• Os consumidores optem por produtos locais e sustentáveis, que reduzam o desperdício e apoiem iniciativas comunitárias.
• As empresas adotem práticas eco-eficientes, investindo em energias renováveis, produtos e serviços acessíveis e inclusivos.
• O governo e autarquias priorizem investimentos em infraestruturas resilientes e políticas que protejam os consumidores mais vulneráveis.

Para saber quais as atividades que a ADECO pretende realizar no país para assinalar Março, Mês do Consumido, visite as nossas plataformas digitais: Facebook, Site, ou envie e-mail para informacaoadeco@gmail.com .

Atividades da Consumers International (CI):

Na semana de 10 a 14 de março a CI vai realizar online a Sustainable Lifestyles Summit. Um evento único que reunirá líderes globais que colocará os consumidores no centro de uma transição justa para estilos de vida sustentáveis. Para saber como participar na cimeira Aqui.

Mais informações sobre o DMDC2024, visite a página da CI, ou siga as hashtags #JustSustainableLifestyles, #WCRD, #WorldConsumerRightsDay, #WCRD25 no X (ex Twitter): @Consumers_Int; LinkedIn: @Consumers International Instagram: @consumers_int.