16 de Outubro de 2020

Comemora-se no dia 16 de Outubro, o Dia Mundial da Alimentação. Este ano sob o tema “cultivar, alimentar, preservar. Juntos”. – As nossas ações são o nosso futuro. Ao longo dos anos têm-se observado muitos avanços na luta contra pobreza, fome e desnutrição.

17 de Agosto de 2020

Segundo o Decreto-Lei n.º 24/2009 de 20 de julho, que estabelece as normas de rotulagem dos géneros alimentícios destinados a serem fornecidos diretamente ao consumidor final, bem como as que regulam determinados aspetos da sua apresentação e publicidade, as datas de validade são apresentadas de duas formas distintas, a data limite de consumo e a data de durabilidade mínima.

14 de Agosto de 2020

Infração contra a Economia e a Saúde Pública: Abate de Animais. Abater animais de forma clandestina é um crime e impõe riscos à saúde da população.

13 de Agosto de 2020

Havendo negligência, a pena é de prisão e é de até um ano ou de multa de até 100 dias, ou seja, nas situações em que o vendedor não teve o cuidado necessário para identificar  que tipo de produto estava a vender.

12 de Agosto de 2020

As infrações contra a economia e a saúde pública são punidas pelo Decreto-Legislativo n.º 2/2009 de 15 de junho, atribuindo as responsabilidades aos operadores económicos que cometam essas infrações.

11 de Agosto de 2020

Considera-se anormal o género alimentício que, sendo ou não suscetível de prejudicar a saúde do consumidor, não seja genuíno, não se apresenta em perfeitas condições de manutenção, frescura conservação e exposição à venda.

10 de Agosto de 2020

As infrações contra a economia e a saúde pública são punidas pelo Decreto-Legislativo n.º 2/2009 de 15 de junho, e atribui-se as responsabilidades aos operadores económicos que cometam essas infrações. Em Cabo Verde, também, estabeleceu-se os
procedimentos em caso de incumprimento das regras da economia e da saúde pública.

7 de Agosto de 2020

Um consumidor comprou uma passagem de avião, para realizar uma viagem interilhas, porém, a passagem foi mais barata, visto estar em promoção, entretanto, a viagem foi cancelada devido ao Estado de Emergência.
Nestes casos, o passageiro não terá direito ao reembolso, por a passagem estar em promoção.

6 de Agosto de 2020

Um consumidor viajou de Europa para Cabo Verde em uma companhia de aviação europeia, mas nunca encontrou as suas bagagens que foram dadas como perdidas. Quais são os seus direitos?

5 de Agosto de 2020

Uma consumidora comprou uma bolsa numa loja, porém, pouco tempo depois, as alças da bolsa arrebentaram. A consumidora dirigiu-se até à loja para fazer uma reclamação, mas mandaram-lhe voltar no outro dia. Acontece que, logo de seguida, foi decretado o Estado de Calamidade e, posteriormente, o Estado de Emergência.