Manual do Consumidor

Trata-se de um manual de informação e sensibilização muito abrangente onde o consumidor poderá obter noções sobre Conceitos básicos, nomeadamente (quem é consumidor? Quem não é consumidor? fornecedor, Serviço, Produto, relação de Consumo); Direitos Gerais do Consumidor (Direito à qualidade dos bens e serviços, direito à Proteção da saúde e à segurança Física, à formação e Educação para o consumo, à Informação, à Proteção Jurídica, entre muitos outros).

 A autora do guia, sublinhando que no dia-a-dia inúmeras são as situações anómalas que um consumidor pode deparar-se, e muitas vezes, por desconhecer os seus legítimos direitos, mantém-se calado face às constantes violações dos seus Direitos.

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