Manual do Consumidor

Nome: Manual do Consumidor

Financiador: União Europeia e Câmara Municipal do Sal através do projeto Pro.Con.Sal, executado pela Associação África 70.

Período de execução: maio de 2015 à fevereiro de 2016

Orçamento: 660.000 Euros

Público-Alvo e/ ou beneficiários: Consumidores cabo-verdianos

Objetivo: Educar os consumidores; disponibilizar ao consumidor informações básicas e elementares úteis no seu dia-a-dia dando-lhe as respostas que precisa em tempo útil.

Atividades:  Elaboração do manual e impressão do manual.

Impactos alcançados: Consumidores mais informados sobre seus direitos. Elaboração de um manual de informação e sensibilização muito abrangente onde o consumidor obtém conceitos básicos, nomeadamente quem é consumidor, quem não é consumidor, fornecedor, serviço, produto, relação de consumo, direitos gerais do consumidor (direito à qualidade dos bens e serviços, direito à proteção da saúde e à segurança física, direito à formação e educação para o consumo, direito à informação, direito à proteção jurídica, entre muitos outros).

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